Quarta parcela do ano liberada para os estados e municípios

Salário-educação

Quarta parcela do ano liberada para os estados e municípios

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - 12:55

Recursos de R$ 586,2 milhões, referentes à quarta parcela das cotas municipal e estadual do salário-educação, estão à disposição de estados e municípios. Os repasses totais nestes primeiros quatro meses do ano, efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), chegam a R$ 2,7 bilhões.

Os recursos do salário-educação provêm de tributação cobrada de empresas e entidades vinculadas à previdência social. O dinheiro destina-se ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. Distribuídas com base no número de estudantes, as cotas estadual e municipal são transferidas mensalmente às secretarias de educação de todo o país. A cota federal é aplicada pelo FNDE no reforço ao financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais das unidades da Federação.

A tabela mostra os recursos já liberados este ano. Os valores detalhados repassados a cada estado e município podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acessado dia 26/04/2011 às 12:37 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16542:quarta-parcela-do-ano-liberada-para-os-estados-e-municipios&catid=214&Itemid=86

Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Desenvolvimento da educação

Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - 11:56 

 

Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.

Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.

As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acessado dia 26/04/2011 às 12:34  http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16549

Supletivo On Line

Começam hoje as Provas do Supletivo on Line

As provas do Exame Supletivo Online da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) terão início na próxima segunda-feira (25/04), para alunos de Cuiabá e Várzea Grande que realizaram agendamento. Segundo o gerente de Organização dos Exames Supletivos, Antônio Marcos de Mattos, três Centros de Educação de Jovens e Adultos de Cuiabá e uma unidade em Várzea Grande aplicarão as provas.
acessado dia 26/04/2011 http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=10967&parent=20

Descobrimento do Brasil - Por Chico Anísio

Acessado dia 22/04/2011 às 09:18
http://www.youtube.com/watch?v=rxkafPege2Y

IV Encontro Estadual

As subsedes de Confresa, Canabrava do Norte e Porto Alegre do Norte do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) realizaram encontros municipais de funcionários da educação nos dias 16, 17 e 18 de abri, respectivamente. A participação da categoria foi expressiva.
O objetivo foi discutir, previamente, os principais temas que farão parte do IV Encontro Estadual dos Funcionários da Educação do Sintep/MT, como formação inicial e continuada, carreira e gestão democrática. O IV Encontro, que tem como tema "Redefinir olhares para Assegurar e Ampliar Direitos", acontecerá nos dias 29 e 30 de abril, em Cuiabá.
Durante os encontros municipais foram discutidas outras pautas de interesse do conjunto dos trabalhadores da educação, especialmente as mobilizações da 12ª Semana de Defesa e Promoção da Educação Pública e da Semana de Mobilização pelo Piso Salarial Profissional Nacional e pelo PNE que o Brasil quer. "Esses momentos de discussão nos municípios são importantes, pois ampliam os espaços de formação, qualificam esses trabalhadores e trabalhadoras para a sua atuação profissional, e fortalece, cada vez mais, a luta sindical", afirmou a vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza dos Santos, que participou das atividades nas três subsedes.
O encontro realizado em Confresa contou também com a participação do secretário de Redes Municipais, Alex Ferreira da Cruz, do secretário Adjunto das Redes Municipais, Gilberto de Almeida, e da diretora regional do polo Leste III, Marizete Maria do Nascimento.
Para Alex Cruz, o tema central do IV Encontro retrata bem o momento atual vivenciado, em especial nas diferentes realidades dos municípios, "para que por meio da nossa atuação firme, organizada e qualificada possamos assegurar e/ou ampliar direitos".

Pau e Prosa Comunicação

Acessado dia 19/04/2011 às 16:52 http://www.sintep.org.br/site_novo/Noticias/NoticiaVisualizar.aspx?id=1151

Governo de MT nomeia 1.100

Governo nomeia 1.100 candidatos aprovados no Concurso Público para diversas áreas

Mais 1.100 candidatos aprovados no Concurso Público realizado em 2010 foram nomeados para ocuparem cargos em diversas áreas do governo estadual. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (18.04) na Internet e pode ser acessado por meio do site da Superintendência de Imprensa Oficial de Mato Grosso (http://www.iomat.mt.gov.br/).
http://www.seduc.mt.gov.br/index.php acessado dia 19/04/2011

Todos pela Educação

http://www.youtube.com/watch?v=yZkxTY7T29g